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Mon, 08 Apr 2024 12:42:32 -0300
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From: "Eliana" <contato@gitam.com.br>
To: contato@noxxproducoes.com.br
Subject: Curso / Webinar - Nova Jornada de Trabalho e Controle de Ponto - Noturno, domingos, feriados e nas folgas
Date: Mon, 8 Apr 2024 12:42:26 -0300
MIME-Version: 1.0
Message-ID: <171225191464a61247ffeedd4bd4acb5820e6c416b_32292@gitam.com.br>
Content-Type: text/plain; charset="utf-8"
Content-Transfer-Encoding: quoted-printable
Webin=C3=A1rio em formato online (ao vivo) via zoom =E2=80=93 vagas=
limitadas!!!
24.04.2024
A NOVA JORNADA DE TRABALHO E AS FORMAS DE CONTROLE DE PONTO.
ORGANIZE, CONTROLE E DISCIPLINE OS HOR=C3=81RIOS DE TRABALHO DE SEUS FUNCION=
=C3=81RIOS.
O objetivo deste Webinar =C3=A9 abordar as altera=C3=A7=C3=B5es promovidas na=
legisla=C3=A7=C3=A3o do trabalho pela Reforma Trabalhista =E2=80=93 Lei n.=
=C2=BA 13.467/2017 e pela Lei da Liberdade Econ=C3=B4mica =E2=80=93 Lei n.=C2=
=BA 13.874/2019, que impactaram a forma de administra=C3=A7=C3=A3o da jornada=
de trabalho e dos controles de ponto, que precisam ser ajustados =C3=A0s=
novas diretrizes, assim como a nova jurisprud=C3=AAncia sobre o assunto e as=
melhores formas de controle e ponto, evitando conflitos internos, multas=
administrativas e processos trabalhistas.
O PROGRAMA
I =E2=80=93 Jornada de trabalho
Jornada de trabalho - considera=C3=A7=C3=B5es gerais - o que mudou com a=
Reforma Trabalhista - Lei 13.467/2017 e a Liberdade Econ=C3=B4mica - Lei=
13.874/2019?
Trabalho noturno =E2=80=93 adicionais;
Trabalhos realizados em domingos, feriados e nas folgas;
Intervalos (intrajornada) para descanso e refei=C3=A7=C3=A3o;
Intervalo n=C3=A3o previsto em lei;
Intervalo n=C3=A3o concedido ou suprimido;
Intervalo concedido parcialmente;
Intervalos (interjornada) entre as jornadas de trabalho;
Horas in itinire (horas em tr=C3=A2nsito/trajeto =E2=80=93 indo ou vindo do=
trabalho);
Horas extras =E2=80=93 limites;
Horas extras em viagens a servi=C3=A7os;
Horas de sobreaviso (utiliza=C3=A7=C3=A3o de celular e outros meios eletr=C3=
=B4nicos).
II =E2=80=93 Hor=C3=A1rio Flex=C3=ADvel
Trabalho em casa (home-office ou a dist=C3=A2ncia) e o pagamento de horas=
extras - Lei 12.551/2011 x MP 1.108/2022 x Reforma Trabalhista;
Compensa=C3=A7=C3=A3o de horas - Banco de horas =E2=80=93 Reforma=
Trabalhista;
Trabalhadores exclu=C3=ADdos da dura=C3=A7=C3=A3o do trabalho - considera=C3=
=A7=C3=B5es gerais;
Trabalho externo;
Cargos de Confian=C3=A7a;
Teletrabalho (Home Office);
Toler=C3=A2ncia de hor=C3=A1rio.
III =E2=80=93 Poder de controle e disciplinar do empregador
=C3=89 permitida revista pessoal e =C3=ADntima dos empregados?
A empresa pode exigir um padr=C3=A3o de vestimentas de seus empregados?
O empregador pode monitorar o uso do computador e e-mail do empregado?
O empregador pode monitorar e controlar as redes sociais do empregado,=
inclusive aplicativo de troca de mensagens =E2=80=9CWhatsApp, Telegram e=
outros=E2=80=9D?
Existe limite para utiliza=C3=A7=C3=A3o de registros biom=C3=A9tricos do=
empregado?
Pode o empregador monitorar o trabalho do empregado por meio de v=C3=ADdeo?
IV =E2=80=93 Sistemas de controle da jornada de trabalho utilizados, sua efic=
=C3=A1cia e cuidados
Manual;
Mec=C3=A2nico;
Eletr=C3=B4nico - (REP-A);
Eletr=C3=B4nico - PT n=C2=BA 1.510/2009 =E2=80=93 SREP (REP-C);
Eletr=C3=B4nico via programa (REP-P);
Ponto Por Exce=C3=A7=C3=A3o;
Ponto Externo;
CLT, Art. 611-A, Inciso X;
Cuidados nas aplica=C3=A7=C3=B5es de controle de jornada (marca=C3=A7=C3=A3o=
dos pontos).
V =E2=80=93 Entendimento dos tribunais Regionais do Trabalho e do TST quanto=
ao tema jornada de trabalho
VI =E2=80=93 Conclus=C3=B5es
Inscri=C3=A7=C3=B5es e informa=C3=A7=C3=B5es:
Dia 24 de abril de 2024 das 09h00 =C3=A0s 18h00
Acesse nosso site: www.jornada8econtroledeponto.com.br
Informa=C3=A7=C3=B5es por e-mail: contato@jornada8econtroledeponto.com.br
Telefones para contato: (11) 3170-3180
WhatsApp: (11) 9.8023-0360
Incluso: material did=C3=A1tico e certificado de participa=C3=A7=C3=A3o.
Inscri=C3=A7=C3=B5es efetuadas at=C3=A9 o dia 12.04.2024 ter=C3=A3o 10% de=
abatimento.
Informando o c=C3=B3digo E30, ganhe mais 5% de abatimento.
Para sair da nossa lista, envie um e-mail para:
sair2024@outlook.com.br